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B&TD Escritório de Advocacia Áreas de Atuação

Os profissionais do Escritório de Advocacia Brandão e Tourinho Dantas atuam com responsabilidade, comprometimento, agilidade, excelência e dispensam atendimento personalizado aos seus clientes, nas diversas áreas do direito. Confira abaixo as nossas áreas de atuação e as suas subdivisões.

Tributário

• Elaboração de projetos de planejamento tributário, sugerindo alternativas de estruturas negociais e de organização
societária;
• Realização de auditorias fiscais, visando identificar créditos tributários não aproveitados e possíveis contingências;
• Propositura de medidas judiciais voltadas à repetição de indébitos tributários, suspensão da exigibilidade de tributos
considerados indevidos, exclusão de sócios e administradores do pólo passivo de execuções fiscais e pedidos de
concessão de  regimes especiais e similares;
• Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, em todas as esferas e instâncias;
• Elaboração de pareceres e consultas.

Trabalhista e Previdenciário

• Atuação em negociações sindicais; 
• Elaboração de contratos vinculados à relação de trabalho; 
• Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais; 
• Acompanhamento de processos, trabalhistas e previdenciários, em todas as instâncias; 
• Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação
  de eventuais contingências; 
• Atuação em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de 
  ajuste de conduta.

Terceiro Setor

• Assessoria jurídica para investimentos privados na área social; 
• Constituição de associações civis e fundações privadas; 
• Planejamento para obtenção e aproveitamento de benefícios tributários; 
• Elaboração de Contratos em geral, Convênios, Termos de Parcerias, etc; 
• Atuação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social; 
• Consultoria sobre a legislação do Terceiro Setor.

Societário

• Constituição e organização de sociedade; 
• Assessoramento na instalação, funcionamento e operação de empresas; 
• Aconselhamento legal na área de negócios e atividades empresariais; 
• Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, e demais documentos societários; 
• Compra e venda de participações societárias e estabelecimentos comerciais, aquisições e fusões; 
• Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração e negociação de contratos em geral; 
• Atuação perante os órgãos competentes para obtenção de autorizações e licenças; 
• Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais 
  contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal; 
• Orientação e defesa de direitos de acionistas

Seguros

• Consultoria relativa à regulamentação securitária emitida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP),
  Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); 
• Elaboração de defesa e representação em litígios ou questões envolvendo seguros ou partes atuantes no mercado

Propriedade Industrial e Intelectual

• Assessoria jurídica para registro e proteção de marca, patente, desenho industrial, direitos autorais e outros; 
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo concorrência desleal, uso indevido de marcas, patentes, 
  nomes de domínio etc; 
• Elaboração de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual, bem como de transferência 
  de tecnologia e know-how.

Parcerias Público-privadas – PPP

• Assessoria jurídica em projetos de PPP; 
• Redação de projetos de lei, resoluções e estatutos; 
• Formatação de editais de licitação; 
• Elaboração de contratos de concessão; 
• Aconselhamento legal a governos e entidades públicas na condução do processo licitatório; 
• Auditoria legal; 
• Regulamentação, criação de marcos regulatórios e arcabouço legal de PPP; 
• Criação e implantação de consórcios públicos; 
• Elaboração de contratos de associação e consórcios privados.

Investimentos Estrangeiros no País

• Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil; 
• Consultoria e planejamento de alternativas para a realização de investimentos no país, em bens ou em moeda; 
• Remessa de lucros e repatriamento de capital.

Imigração

• Assessoria na obtenção de vistos permanentes, temporários e de negócios, para empresários e técnicos estrangeiros; 
• Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho para estrangeiros.

Família e Sucessões

• Elaboração de testamentos; 
• Atuação em inventários, arrolamentos e requerimentos de alvarás; 
• Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha; 
• Patrocínio de ações judiciais, tais como separações judiciais, divórcios, alimentos, regulamentação de guarda etc; 
• Planejamento sucessório

Eleitoral

• Acompanhamento processual na Justiça Eleitoral; 
• Consultoria, em legislação eleitoral, a candidatos e partidos políticos; 
• Solicitação e acompanhamento de registro de candidatura; Atuação junto aos Tribunais de Contas, aos Tribunais Regionais Eleitorais, 
  ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal

Contencioso Civil e Consumidor

• Representação em processos contenciosos em geral; 
• Propositura e defesa em quaisquer ações e atuação em processos cautelares e procedimentos preparatórios; 
• Acompanhamento processual perante qualquer Juízo ou Tribunal; 
• Elaboração de pareceres objetivando evitar demandas judiciais; 
• Orientações, elaboração de pareceres e Assistência jurídica em questões relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor; 
• Acompanhamento processual no âmbito das Varas Especializadas de Defesa do Consumidor e Juizados de Defesa do Consumidor; 
• Assistência legal na participação de arbitragem e mediação.

Comercial

• Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial;
• Orientação sobre títulos de crédito;
• Assessoria concernente às práticas comerciais, envolvendo locação, compra e venda, arrendamento mercantil, franquia, fabricação
  e distribuição, representação, entre outras;
• Elaboração e análise de contratos no âmbito do Direito Bancário, bem como orientação no cumprimento das normas exaradas
  pelo Banco Central do Brasil;
• Assessoria em assuntos de exportação e importação, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário etc.

Ambiental

• Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
• Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais;
• Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta;
• Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
• Assistência jurídica na captação de recursos externos, criação e implementação de projetos ambientais;
• Assessoria prestada às empresas quanto à obtenção de licenças, intermediando o relacionamento com agências
  e órgãos governamentais;
• Assessoramento na instalação, funcionamento ou operação, no Brasil, de empresas cujo funcionamento demande estudo
  de impacto ambiental;
• Realização de auditorias.

Administrativo

• Assessoria e consultoria legal em licitações nacionais e internacionais;
• Assessoria em projetos de privatização; Acompanhamento dos procedimentos licitatórios e apresentação de impugnações,
  recursos ou quaisquer defesas administrativas cabíveis;
• Análise legal de contratos administrativos;
• Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
• Análise legal de garantias em projetos governamentais;
• Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
• Defesa legal em processos administrativos;
• Defesa em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo;
• Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais;
• Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia;
• Elaboração de projetos de atos normativos;
• Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras).

Salvador

Avenida ACM, 2573, Ed. Royal Trade, 15° andar. Salvador – BA – CEP: 40.280-902
Tel.: (55) (71) 3453-6600

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